Deus e a responsabilidade civil

Desde os anos da faculdade, um dos temas do direito civil que mis me fascina é o da responsabilidade civil. Em síntese, a responsabilidade civil tem a ver com a indemnização dos danos causados por factos ilícitos. Exemplo: se Fulano destruir o carro de Sicrano, Fulano deverá pagar uma indemnização a Sicrano. O dano físico da perda do carro, o facto de Sicrano não ter podido utilizar o carro para ir ao trabalho, o dano moral do stress que lhe causou a procura de um carro novo: tudo isto é contabilizado e transforma-se numa quantia monetária que Fulano deverá liquidar. E se não pagar, haverá juros e a sua obrigação indemnizatória ficará pior do que antes.

Eu dou graças por Deus não querer aplicar o instituto da responsabilidade civil às nossas vidas. A Bíblia diz que todos temos pecado e estamos destituídos da graça de Deus. O pecado, enquanto ofensa a Deus, é a nossa conduta ilícita ou antijurídica, que Deus regista para um dia nos pedir contas. A nossa dívida amontoa, ao longo da vida, e nos carrega com uma carga impossível de suportar. A nossa inércia em pagar o que devemos acresce os juros da dívida. E a coisa pior é que somos incapazes de pagar, não temos recursos suficientes para apagar esta dívida e recomeçar do início.

E Deus que faz, perante tantos maus devedores? Perdoa-lhes a dívida, aceitando que uma terceira pessoa, isto é, o Seu Filho, a pague. De uma vez só, apaga o nosso registo de maus devedores. Jesus apanha o terrível jugo que pesava sobre os nossos pescoços, que quase nos impedia de andar, e nos dá liberdade. E o que pede de nós é simplesmente que queiramos aceitar este perdão. Tão simples quanto isso.

Uma vez escrevi que num mundo em que estamos ensinados que tudo tem um preço, o perdão é o maior milagre. Continuo a acreditar nisso. Deus é sem dúvida o jurista por excelência, mais do que isso, é o criador da própria justiça pela qual o Direito se rege. Mas connosco aceitou não aplicar estritamente o instituto da responsabilidade civil e a sua justiça retributiva, mas sim o instituto do perdão. E quem faria isso senão Alguém que nos ama de modo perfeito?